Pessoas com Deficiência na Arábia Saudita: Atenção Grande e Crescente

O Governo do Reino da Arábia Saudita dedica uma atenção grande e crescente às pessoas com deficiência, tendo o Estatuto Básico de Governação estipulado no seu Artigo (27) que: "O Estado garante os direitos do cidadão e da sua família em caso de emergência, doença, incapacidade e velhice, apoia o sistema de segurança social e incentiva instituições e indivíduos a contribuir para obras de beneficência". Sendo as pessoas com deficiência abrangidas por este artigo, o Estado assumiu a responsabilidade de apoiar diversas entidades e mobilizar todos os meios para a concretização deste artigo.

Neste artigo, reunimos abaixo um conjunto de fontes que evidenciam alguns dos esforços envidados por diversas entidades para capacitar as pessoas com deficiência e alcançar uma participação ativa e a igualdade de oportunidades numa sociedade solidária, que proporcione uma vida digna a elas e às suas famílias.

- Esta lista é dinâmica, sendo atualizada periodicamente para acompanhar os esforços envidados neste domínio.

Leis e regulamentos:

O Governo do Reino promulgou um conjunto de leis locais e ratificou tratados internacionais para garantir a capacitação das pessoas com deficiência, incluindo, a título de exemplo:

- Regulamento Básico dos Programas de Reabilitação de Pessoas com Deficiência, Comissão de Peritos do Conselho de Ministros. Hiperligação

- Decreto Real para a implementação da acessibilidade universal. Hiperligação

- Estatuto da Autoridade para os Cuidados de Pessoas com Deficiência, Comissão de Peritos do Conselho de Ministros. Hiperligação

- Direitos à educação, igualdade na educação para pessoas com deficiência, fundamentos e princípios. Ministério da Educação. Hiperligação

- Lei de Cuidados a Pessoas com Deficiência, Comissão de Peritos do Conselho de Ministros. Hiperligação

- Percurso e fundamentos da abordagem da deficiência no Reino, resumo histórico. Hiperligação

- Visão 2030: artigo sobre as medidas que visam promover os direitos das pessoas com deficiência no âmbito da Visão 2030 no Reino. Hiperligação

- Direitos das pessoas com deficiência. Plataforma Nacional Unificada. Hiperligação

- Seminário sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, Agência de Notícias Saudita: apresenta vários documentos de trabalho submetidos por entidades governamentais sobre o mecanismo de promoção e sensibilização para os direitos das pessoas com deficiência no Reino, no contexto das normas nacionais e internacionais. Hiperligação

- Principais esforços para promover os direitos das pessoas com deficiência no Reino, Comissão de Direitos Humanos: relatório que abrange os contributos mais destacados do Reino em diversas áreas para os direitos das pessoas com deficiência: educação, saúde, trabalho, adaptação de instalações e acessibilidade universal. Hiperligação

- Convenção das Nações Unidas assinada pelo Reino. Hiperligação

- Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, Relatórios Internacionais: Reino da Arábia Saudita. Hiperligação

- Regulamentos do Reino e direitos das pessoas com deficiência, Comissão de Direitos Humanos. Hiperligação

- Relatório sobre o sistema Braille, Agência de Notícias Saudita. Hiperligação

Entidades governamentais:

O Ministério da Educação envida esforços incansáveis para capacitar os alunos com deficiência através da estruturação de departamentos específicos para elaborar planos, supervisionar a sua execução, disponibilizar recursos científicos e recursos auxiliares específicos e formar especialistas. Estes departamentos incluíram:

- Departamento de Deficiência Visual: Subsecretaria de Educação. Hiperligação

- Departamento de Deficiência Auditiva: Subsecretaria de Educação. Hiperligação

- Departamento de Dificuldades de Aprendizagem: Subsecretaria de Educação. Hiperligação

- Departamento de Perturbações do Comportamento e Autismo: Subsecretaria de Educação. Hiperligação

- Departamento de Educação Intelectual: Subsecretaria de Educação: Hiperligação

- Departamento de Perturbações Motoras e Défice de Atenção: Direção-Geral de Educação Especial. Hiperligação

O Ministério dos Recursos Humanos e do Desenvolvimento Social também disponibiliza um conjunto de programas e serviços destinados à capacitação de pessoas com deficiência, entre os quais:

- Tawafuq: O Programa Nacional de Mão de Obra para Pessoas com Deficiência no Setor Privado, filiado ao Fundo de Desenvolvimento de Recursos Humanos, que se dedica a promover a igualdade de oportunidades de emprego para pessoas com deficiência e a prestar serviços de reabilitação e emprego sustentável. Hiperligação

- Mowaamah: Um programa do Ministério dos Recursos Humanos e do Desenvolvimento Social, lançado em aplicação da metodologia do Reino para os direitos das pessoas com deficiência no trabalho, com o objetivo de incentivar as entidades do setor privado a proporcionar um ambiente de trabalho adequado para pessoas com deficiência. Hiperligação

- Serviços eletrónicos de avaliação da deficiência: Ministério dos Recursos Humanos e do Desenvolvimento Social Hiperligação

- Facilidades de trânsito para a pessoa com deficiência: Ministério dos Recursos Humanos e do Desenvolvimento Social. Hiperligação

- Cartão de desconto em tarifas de transporte: Ministério dos Recursos Humanos e do Desenvolvimento Social. Hiperligação

- Cartão digital para a perturbação do espetro do autismo: Ministério dos Recursos Humanos e do Desenvolvimento Social. Hiperligação

- Acessibilidade: Ministério dos Recursos Humanos e do Desenvolvimento Comunitário. Hiperligação

- Autoridade para os Cuidados de Pessoas com Deficiência: vinculada organizacionalmente ao Ministro do Trabalho e do Desenvolvimento Social, visa cuidar das pessoas com deficiência e reforçar o seu papel no Reino. Hiperligação

- Mapa para pessoas com deficiência: serviço eletrónico disponibilizado pela Presidência Geral dos Assuntos da Grande Mesquita e da Mesquita do Profeta, que permite às pessoas com necessidades especiais conhecer os percursos e instalações que lhes são destinados. Hiperligação

Instituições não governamentais:

Entre os esforços apoiados pelo Governo do Reino encontram-se os realizados por associações e instituições não governamentais. Entre eles:

- Centro King Salman para a Investigação sobre a Deficiência: um dos mais proeminentes centros de investigação no Reino, trabalha no apoio e realização de investigações e na criação de um centro de informação abrangente sobre a investigação em deficiência no Reino. Hiperligação

- Associação Saudita de Educação Especial (GESTER): filiada à Universidade King Saud, visa desenvolver o pensamento e o desempenho científico local na área da deficiência. Hiperligação

- Associação de Solidariedade Social da Trissomia 21 (DSCA): fundada por iniciativa de pais e interessados e registada oficialmente pelo Ministério dos Assuntos Sociais em 2002. A associação presta serviços de desenvolvimento de programas de formação e educação e financiamento de cuidados para pessoas com síndrome de Down e as suas famílias. Hiperligação

- Centro de Investigação do Autismo: filiado ao Hospital Especializado e Centro de Investigação King Faisal. Presta uma vasta gama de serviços a crianças com perturbação do espetro do autismo e às suas famílias, e assegura a formação de especialistas. Hiperligação

- Centro de Excelência para o Autismo: sob a tutela do Ministério dos Recursos Humanos e do Desenvolvimento Social, dedica-se ao acolhimento de pessoas com perturbação do espetro do autismo e das suas famílias e à melhoria da sua qualidade de vida, disponibilizando também os seus serviços de terapia ocupacional à distância. Hiperligação

- Associação Ishraq para a Hiperatividade e Défice de Atenção: especializada na prestação de apoio especializado e abrangente a pessoas com perturbação de hiperatividade e défice de atenção. Hiperligação

- Associação Tawasul: especializada na disponibilização de serviços de tecnologia para pessoas com deficiência, com vista a melhorar a sua qualidade de vida. Hiperligação

- Qader: Fundação de Solidariedade Social Al-Anood. Presta diversos serviços a pessoas com deficiência, destacando-se bolsas de estudo para licenciatura e pós-graduação e apadrinhamento de crianças em centros educativos. Hiperligação

- Associação Saudita de Deficiência Auditiva: associação de solidariedade social que disponibiliza serviços e programas de formação, sensibilização e desenvolvimento para capacitar surdos, pessoas com deficiência auditiva e utilizadores de implante coclear. Hiperligação.

- Associação Saudita de Língua Gestual: filiada ao Ministério dos Recursos Humanos e do Desenvolvimento Social, tutela tudo o que diz respeito à língua gestual, ao seu ensino e à concessão de licenças a intérpretes de língua gestual. Hiperligação

- Associação de Solidariedade Social de Dificuldades de Aprendizagem: a primeira associação saudita de dificuldades de aprendizagem, presta múltiplos serviços, incluindo diagnóstico, educação, consultoria, formação e sensibilização para pessoas com dificuldades de aprendizagem e especialistas, com várias sedes em Riade, Jeddah e Medina. Hiperligação

- Associação Sawaed para a Deficiência Motora: atua num conjunto de programas relacionados com a deficiência motora na Região Oriental. Hiperligação

- Qaderoon: rede especializada na capacitação de empregadores para integrar pessoas com deficiência como membros iguais e ativos na força de trabalho, disponibiliza diversos recursos a empregadores e manuais variados sobre adaptações razoáveis para a inclusão de pessoas com deficiência. Hiperligação

- Associação Saudita de Autismo: disponibiliza conteúdos formativos e organiza equipas de voluntariado; entre as suas principais realizações destaca-se o Projeto Nacional de Sensibilização e Formação sobre a Perturbação do Autismo, trabalhando igualmente na tradução de recursos científicos. : Hiperligação

- Harakia: Associação de Deficiência Motora para Adultos, presta múltiplos serviços de capacitação de pessoas com deficiência, como o Hajj e a Umrah, apoio à fertilidade e programas de bolsas de estudo no estrangeiro. Hiperligação

- Kafeef: Associação de Cegos da Região de Riade, entre os seus serviços incluem-se a impressão em Braille e a disponibilização de fontes de conhecimento para invisuais. Hiperligação

Guias e publicações:

- A Autoridade de Pessoas com Deficiência compilou um guia abrangente de associações não governamentais de serviços para pessoas com deficiência, que contém informações sobre as associações, as regiões e as respetivas formas de contacto. Hiperligação

- Autoridade Geral de Estatística Saudita: Inquérito sobre Pessoas com Deficiência. Hiperligação

- Guia de Sensibilização para a Deficiência, Ministério da Saúde. Hiperligação

- Serviços prestados a pessoas com deficiência pelo Ministério da Educação, um guia abrangente de serviços educativos, cuidados médicos e sociais e serviços de apoio. Hiperligação

- Manual Organizacional de Educação Especial. Hiperligação

- Manual de Procedimentos de Educação Especial. Hiperligação

- Manuais e regulamentos, Direção-Geral de Educação Especial. Hiperligação

- Revistas de sensibilização, manuais de procedimentos e publicações. Direção-Geral de Educação Especial. Hiperligação

- Guia de ensino para alunos com dificuldades de aprendizagem segundo a abordagem científica, Universidade King Saud. Hiperligação

- Manual do professor de dificuldades de aprendizagem nos ensinos intermédio e secundário, Ministério da Educação. Inclui um mecanismo abrangente sobre a prestação de serviços educativos a alunos com dificuldades de aprendizagem, métodos de avaliação e diagnóstico, adequação do ambiente educativo, além de orientações gerais. Hiperligação

Guias de serviços de facilitação prestados a pessoas com deficiência, Ministério do Trabalho e dos Assuntos Sociais.

Contêm definições, estatísticas sobre a deficiência, etiqueta de comunicação com pessoas com deficiência, orientações científicas para empregadores e um conjunto de serviços governamentais prestados:

- Perturbação do espetro do autismo: Hiperligação

- Síndrome de Down: Hiperligação

- Surdos e pessoas com deficiência auditiva: Hiperligação

- Cegos e pessoas com baixa visão: Hiperligação

- Guia de Acessibilidade Universal: O Centro King Salman compilou os guias de acessibilidade universal para pessoas com deficiência no ambiente construído e nos transportes terrestres e marítimos. Hiperligação

Em conclusão, gostaríamos de salientar que o que foi abordado neste artigo relativamente ao papel desempenhado pelo Reino da Arábia Saudita na capacitação das pessoas com deficiência é apenas parte de um processo contínuo com vista a proporcionar soluções sustentáveis que garantam a capacitação das pessoas com deficiência e alcancem a participação ativa e a igualdade de oportunidades numa sociedade solidária, que proporcione uma vida digna a elas e às suas famílias.

Publicado originalmente em árabe. Esta versão em português foi produzida com tradução assistida por IA; o original em árabe permanece como referência.